1ª Fase | Candidatura online

Esta, que é a primeira fase do processo de admissão, inicia-se com a publicação em Diário da República do aviso de abertura do concurso. É durante este período que os candidatos submetem a sua candidatura. A partir do corrente ano (2016) a candidatura será feita online, devendo os candidatos seguir as indicações que serão disponibilizadas nesta página. Após a submissão da candidatura os candidatos irão receber, por e-mail, a confirmação da receção da mesma e a indicação da sua aceitação ou rejeição. Os candidatos cuja candidatura seja considerada válida passarão à fase seguinte. Aqueles cuja candidatura seja considerada inválida serão excluídos do concurso e informados dos motivos que lhe deram origem.

Os processos a serem organizados para cada candidato são constituídos, no seu conjunto, pelos documentos a seguir indicados:

Candidatos Civis

Candidatos Civis

a) Requerimento dirigido ao Comandante da Academia Militar solicitando a admissão ao concurso;
b) Questionário;
c) Termo de responsabilidade;
d) Fotocópia do bilhete de identidade ou cartão de cidadão;
e) No caso de ser menor, declaração dos pais, ou de quem exercer o poder paternal, autorizando a candidatura ao concurso;
f) Certidão de registo de nascimento original ou fotocópia autenticada, narrativa completa, passada nos três meses que precedem a data de entrega;
g) Certificado do registo criminal original ou fotocópia autenticada passado nos três meses que precedem a data de entrega;
h) Declaração do Centro de Recrutamento a que pertence, a atestar que o candidato se encontra em situação militar regular;
i) Comprovativo da inscrição nos exames nacionais a efetuar em 2016;
j) Declaração do candidato atestando que não foi eliminado da Academia Militar ou de outros estabelecimentos de ensino superior público militar ou policial, exceto se por desistência;
k) Atestado médico comprovativo da robustez física do candidato e sua aptidão para a realização das provas físicas, passado com data entre 04 de julho e 05 de agosto de 2016;
l) Ficha dos exames nacionais do ensino secundário (ficha ENES) de 2016 e demonstrativo do cálculo das notas de candidatura ou fotocópia devidamente autenticada (só são aceites documentos certificados pelo Ministério da Educação, ou passados por estabelecimentos de ensino por ele reconhecidos);
m) Fotocópia do pedido de recurso de exames, se solicitado.

Nota — Os documentos referidos nas alíneas: a), b), c), e), j) e k) são preenchidos em impressos fornecidos pela Academia Militar (podem ser fotocopiados). 

Candidatos Militares

Candidatos Militares

a) Requerimento dirigido ao Chefe do Estado -Maior do ramo a que pertence ou ao Comandante -Geral da Guarda Nacional Republicana, solicitando autorização para concorrer;
b) Requerimento dirigido ao Comandante da Academia Militar solicitando a admissão ao concurso;
c) Questionário;
d) Certificado do registo criminal original ou fotocópia autenticada, passado nos três meses que precedem a data de entrega;
e) Declaração do candidato atestando que não foi eliminado da Academia Militar ou de outros estabelecimentos de ensino superior público militar ou policial, exceto se por desistência;
f) Informação confidencial sobre o mérito do candidato, dada pelo comandante da Unidade, Estabelecimento ou Órgão onde o militar presta serviço;
g) Certificado da Folha de Matrícula da Unidade, Estabelecimento ou Órgão onde preste serviço, devendo constar a contagem do tempo de serviço até 01 de Outubro de 2016;
h) Atestado médico comprovativo da robustez física do candidato e sua aptidão para a realização das provas físicas, passado com data entre 04 de julho e 05 de agosto de 2016;
i) Comprovativo da inscrição nos exames nacionais a efetuar em 2016;
j) Ficha dos exames nacionais do ensino secundário (ficha ENES) de 2016 e demonstrativo do cálculo das notas de candidatura ou fotocópia devidamente autenticada (só são aceites documentos certificados pelo Ministério da Educação, ou passados por estabelecimentos de ensino por ele reconhecidos);
k) Fotocópia do pedido de recurso de exames, se solicitado;

Nota — Os documentos referidos nas alíneas: a), b), c), e), f) e h) são preenchidos em impressos fornecidos pela Academia Militar (podem ser fotocopiados).