20180509 095653VI SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR “FUNÇÃO MILITAR E JUSTIÇA MILITAR”

Teve lugar no Auditório Marquês Sá da Bandeira, e no Auditório Moraes Sarmento na Academia Militar da Amadora, no dia 9 de maio de 2018, o VI Seminário de Direito Militar subordinado ao tema “Função Militar e Justiça Militar”.

A conferência de abertura contou com uma alocução do Exmo. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Juiz Conselheiro Dr. António Silva Henriques Gaspar subordinada ao tema “A Tutela Constitucional da Justiça Militar”.

O Seminário foi dividido em três painéis, sendo o primeiro subordinado ao tema “A Função Militar”, moderado pelo Coronel Inf GNR (Res) Carlos Manuel Gervásio Branco. Contou com as intervenções do Tenente-Coronel Inf Cmd Musa Gonçalves Paulino (Estado-Maior do Exército); Coronel Inf/ Pára (Res) Vítor Manuel Gil Prata (Academia Militar) e do Coronel Art (Res) Rui Manuel Ferreira Venâncio Baleizão (Academia Militar).

O segundo painel, subordinado ao tema “O Direito Disciplinar das Forças Armadas”, moderado pelo Exmo. Professor Doutor José Fontes, contou com a intervenção do Tenente-General António José Maia de Mascarenhas (Antigo Juiz Militar no Supremo Tribunal de Justiça); Professor Doutor Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica e com o Exmo. Sr. Juiz Conselheiro Dr. Carlos Luís Medeiros de Carvalho (Supremo Tribunal Administrativo).

O terceiro painel, subordinado ao tema “O Direito Penal Militar”, moderado pelo Exmo. Professor Doutor Jorge Simão. Contou com a intervenção do Coronel José Júlio Barros Henriques (Juiz Militar no Juízo Central Criminal do Porto); Exma. Procuradora da República, Dra. Ana Paula Vitorino e o Exmo. Sr. Juiz de Direito Dr. Carlos Alexandre (Tribunal Central de Instrução Criminal).

O Seminário foi presidido por Sua Excelência o Chefe de Estado-Maior do Exército Militar, General Frederico Rovisco Duarte, e contou com diversas entidades de referência de prestigio nacional nas duas áreas abordadas, nomeadamente: S.Exª o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo; S.Exª o Presidente do Tribunal de Contas, S.Exªs os Presidentes dos Tribunais da Relação (Lisboa, Évora e Guimarães); S.Exªs os Juízes Militares, S. Exª o Vice Chefe de Estado-Maior do Exército, tal como um elevado número de Comandantes do Exército e da Guarda Nacional Republicana.

Imagens alusivas ao IV Seminário de Direito Militar:

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