a)     Ser cidadão português;
b)     Não completar 22 anos, até 31 de dezembro de 2018;
c)     Ter pelo menos 1.64 m ou 1.60 m de altura, conforme seja do sexo masculino ou feminino;
d)     Não ter antecedentes criminais;
e)     Possuir a robustez física indispensável ao exercício da profissão militar;
f)      Estar autorizado a concorrer, pelos pais ou por quem exerça a responsabilidade paternal, no caso de ter menos de 18 anos de idade;
g)     Estar em situação militar regular, tendo cumprido as obrigações militares fixadas na Lei do Serviço Militar;
h)     Não ter sido eliminado dos estabelecimentos de ensino superior público militar ou policial exceto se por desistência.
i)      Não ter sido dado como incapaz para o serviço militar em Junta Hospitalar de Inspeção;
k)     Realizar o exame nacional de acesso ao ensino superior de 2018, da(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso ou as equivalentes dos anos de 2016 ou 2017, segundo a deliberação da CNAES;
l)      Ter aprovação num curso de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente, certificada pelo Ministério da Educação;
m)    Apresentar o original ou fotocópia autenticada da ficha dos exames nacionais do ensino secundário (ficha ENES) de 2018, para a candidatura ao ensino superior, satisfazendo esta a(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso pretendido;
n)     Satisfazer os pré-requisitos fixados para os cursos da Academia Militar.

a)   Ser cidadão português;
b)   Estar autorizado a concorrer pelo Chefe do Estado-Maior do ramo a que pertence ou pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana;
c)   Estar na efetividade de serviço em 20 de novembro de 2018 (exceto os militares abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as respetivas alterações);
d)   Completar, no mínimo, um ano de serviço efetivo em RV/RC até 20 de novembro de 2018;
e)   Ter avaliação individual positiva e ter revelado qualidades que o recomendam para a admissão aos cursos;
f)    Não completar 22 anos até 31 de dezembro de 2018, para os militares em RC/RV abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, com as respetivas alterações;
g)   Não completar 24 anos até 31 de dezembro de 2018, para os militares do QP;
h)   Não ter sido eliminado dos estabelecimentos de ensino superior público militar ou policial, exceto se por desistência;
i)    Não ter sido dado como incapaz para o serviço militar em Junta Hospitalar de Inspeção;
j)    Não ter sido eliminado, por qualquer motivo, dos cursos da Academia Militar;
k)   Realizar o exame nacional de acesso ao ensino superior de 2018, da(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso ou as equivalentes dos anos de 2016 ou 2017, segundo a deliberação da CNAES;
l)    Ter aprovação num curso de ensino secundário ou habilitação legalmente equivalente, certificada pelo Ministério da Educação;
m)  Apresentar o original ou fotocópia autenticada da ficha dos exames nacionais do ensino secundário (ficha ENES) de 2018, para a candidatura ao ensino superior, satisfazendo esta a(s) disciplina(s) específica(s) estabelecida(s) para cada curso pretendido;
n)   Satisfazer os pré-requisitos fixados para os cursos da Academia Militar.

• Classificação final do Ensino Secundário (50%);
• Classificação do Exame Nacional da(s) Prova(s) de Ingresso requerida(s) (50%).

• Classificação final do 10º e 11º ano (30%);
• Classificação final do 12º ano (20%).

• Os candidatos considerados Aptos na Prova de Língua Inglesa, Provas de Aptidão Física e Inspeção Médica, serão convocados para a Prova de Aptidão Militar por ordem decrescente de classificação de candidatura, até ao número de vagas a concurso, acrescido até ao dobro.
• Os candidatos da 2ª fase de colocação (melhoria de nota), poderão vir a ser incorporados na Prova de Aptidão Militar, em conformidade com as vagas existentes, que são prioritariamente preenchidas com os candidatos da 1ª fase de colocação, dentro dos grupos a que concorrem.