VII SEMINÁRIO SOBRE DIREITO MILITAR
Realizou-se no Auditório Marquês Sá da Bandeira, na Academia Militar, Amadora, no dia 8 de maio de 2019, o VII Seminário de Direito Militar subordinado ao tema “Revisão da Constituição Portuguesa de Segurança”.
A conferência inicial foi proferida pelo Professor Doutor Vital Moreira, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e intitulada “A Revisão da Constituição Portuguesa de Segurança”.
O Seminário foi dividido em dois painéis. O primeiro painel, com o tema “As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança na Constituição Portuguesa”, moderado pelo Coronel de Infantaria Gil Prata, contou com as intervenções do Professor Doutor Paulo Otero da Faculdade de Direito de Lisboa, do Professor Doutor Wladimir Brito da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Procuradora Geral-Adjunta Dra. Helena Fazenda, Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
O segundo painel, com o tema “Que futuro para a Constituição de Segurança?”, moderado pelo Tenente-coronel da GNR Nuno Miguel Parreira da Silva, contou com as intervenções do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (através de transmissão vídeo) da Universidade Nova de Lisboa, do Professor Doutor Luís Manuel da Fábrica da Universidade Católica de Lisboa e do Professor Doutor José Fontes da Academia Militar.
O Seminário foi presidido pelo Tenente-General Fernando Cóias Ferreira em representação de Sua Excelência o Chefe de Estado Maior do Exército e contou com a presença de diversas personalidades de referência e de prestigio nas temáticas abordadas, bem como de diversas autoridades civis e militares.
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