O Conselho Pedagógico é o órgão competente para dar parecer e elaborar estudos e propostas sobre os assuntos relacionados com a orientação pedagógica, a avaliação dos cursos e o rendimento escolar dos alunos.

O Conselho Pedagógico é enquadrado pelo regulamento da Academia Militar (artigos 25º e 26º), integrando, para além do Comandante da Academia Militar, entidades directamente relacionadas com a atividade académica, a orientação pedagógica, a avaliação dos cursos e o rendimento escolar dos alunos, num total igual ou inferior a quarenta e cinco membros.