INTERNATIONAL SPRING SEMESTER 2025 - MÓDULO LAW OF ARMED CONFLICT (LOAC)

Entre os dias 26 e 30 de maio de 2025, decorreu o módulo “Law of Armed Conflict” (LoAC), o décimo-primeiro do Semestre Internacional, com a participação de 19 estudantes. Este módulo teve como objetivo aprofundar os conhecimentos em Direito Internacional Humanitário e Direito Penal Internacional.

Ao longo da semana, foram analisados casos concretos e jurisprudência relevante nestas áreas, destacando-se a importância da liderança e da responsabilidade de comando. A análise incidiu sobre a discrepância entre teoria e prática, evidenciando os desafios enfrentados no teatro de operações.

No âmbito deste módulo, realizou-se uma palestra proferida pela Professora Doutora Joana de Deus Pereira, mandatária do Grupo de Trabalho da ONU sobre o uso de mercenários. A palestra, intitulada “Behind the Frontlines: Private Military Companies and the UN Working Group on Mercenaries”, abordou a atuação das empresas militares privadas e o papel do Grupo de Trabalho da ONU.

Sob a coordenação da Professora Doutora Tatiana Morais, docente convidada da Academia Militar, este módulo contou ainda com a colaboração da Major Marlena Rybczyńska, da Polish Military University of Land Forces.