MOBILIDADE ERASMUS+ BLENDED INTENSIVE PROGRAM – COMMON MODULE LAW OF ARMED CONFLICTS

Três Cadetes Alunos do 4.º ano da Academia Militar (AM) integraram o módulo Comum Law of Armed Conflicts, que decorreu na Universidade de Turim, Università degli Studi di Torino, entre os dias 24 e 28 de março de 2025.

O módulo teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o Direito Internacional Humanitário, explorando os conflitos armados internacionais e não-internacionais, bem como os princípios fundamentais que regem a conduta das partes envolvidas, nomeadamente a distinção entre civis e combatentes, a proporcionalidade no uso da força e a proteção das vítimas de guerra.

Este módulo contou com cerca de 40 alunos, civis e militares, oriundos de diferentes países europeus, incluindo Roménia, Itália, Portugal, Grécia, Polónia e Bulgária. Durante a semana, os participantes assistiram a várias sessões lecionadas por professores especializados, realizaram exercícios em grupo e participaram num seminário final com avaliação.

As atividades incluíram ainda visitas culturais e momentos de convívio organizados pela equipa anfitriã, promovendo a troca de experiências entre participantes de diferentes contextos militares e académicos. A diversidade de perfis contribuiu para uma aprendizagem enriquecedora e para a consolidação de uma perspetiva internacional sobre os desafios humanitários em cenários de conflito armado.

Após uma semana de formação intensiva, os cadetes adquiriram competências valiosas para o seu desenvolvimento enquanto futuros oficiais do Exército Português, destacando-se a importância de integrar os valores do Direito Internacional Humanitário na tomada de decisões em contexto operacional.