SDM2019

 

VII SEMINÁRIO DIREITO MILITAR “REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE SEGURANÇA”

 

 

FLYER SEMINÁRIO 2019

DATA:

  • 08 de maio de 2019

LOCAL:

  • Auditório Marquês de Sá da Bandeira, Academia Militar, Amadora
  • Avenida Conde Castro Guimarães, 2720-113 Amadora

INSCRIÇÕES:

  • Selecione aqui
  • Gabinete do Comandante da Academia Militar
  • Tel: 213 186 922 Tel Mil: 415 620 | 415 622

INFORMAÇÕES GERAIS:

  • Comissão Organizadora
  • Departamento de Administração e Liderança
  • Secção de Ciências Juridicas

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Entrada livre mediante inscrição prévia

 

- PROGRAMA DO SEMINÁRIO -


09:00 |  Receção e Welcome Coffee

SESSÃO DE ABERTURA

09:30 |  Chefe do Estado-Maior do Exército

Ministro da Defesa Nacional (TBC)

CONFERÊNCIA INICIAL

09:45 |  A revisão da Constituição Portuguesa de Segurança - Professor Doutor Vital Moreira, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

10:30 |  Coffee Break

PAINEL I – AS FORÇAS ARMADAS E AS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA

10:50 |  Moderador: Coronel Gil Prata

Professor Doutor Wladimir Brito, Escola de Direito da Universidade do Minho
Procuradora Helena Fazenda, Secretária-Geral do SSI
Professor Doutor José Fontes, Academia Militar

12:10 |  Debate

12:45 |  Almoço

PAINEL II – QUE FUTURO PARA A CONSTITUIÇÃO DE SEGURANÇA?

14:00 |  Moderador: Tenente-Coronel GNR Nuno Parreira da Silva

Professor Doutor Paulo Otero, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Professor Doutor Luís Manuel da Costa Sousa da Fábrica, Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa

15:30 |  Debate

SESSÃO DE ENCERRAMENTO

16:00 |  Comandante da Academia Militar